ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

005/2021

05-04-2021

Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita melhorias com a colocação de resíduo asfáltico, na Rua José Doroz, da estrada velha que vai a Erebango até a Rua Afonso Tochetto, e na Rua João Boss, da estrada velha que vai a Erebango até o início do calçamento e do fim do calçamento da mesma, mais duas quadras acima.

02

Projeto de Lei acompanhado de Parecer

037/2021

09/03/2021

Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar as datas de vencimento e pagamentos dos tributos municipais da Lei Municipal n.º 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal.

03

Projeto de Lei

042/2021

31-03-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Getúlio Vargas a firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.

04

Projeto de Lei

043/2021

31-03-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente a serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.

05

Projeto de Lei

044/2021

31-03-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Enfermeiro em caráter temporário de excepcional interesse público.

06

Projeto de Lei

045/2021

05-04-2021

Executivo Municipal – Realiza modificações no caput do artigo 2.º, da Lei Municipal n.º 5.647/2020, bem como inclui os §§ 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º ao referido artigo.

07

Indicação

005/2021

06-04-2021

Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para analisar a possibilidade de isentar a cobrança de alvará de funcionamento dos setores que foram e ainda estão sendo muito prejudicados no seu trabalho, tais como: promotores de eventos, casas noturnas, empresas de transporte escolar, bandas musicais, e tantos outros afetados pela pandemia do Covid-19.