Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-11-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 040/17, de 24-10-2017 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Luiz Bergamini, nas proximidades da barragem da CORSAN.

02 - Requerimento n.º 007/17, de 01-11-2017 - Vereador Eloi Nardi - Sugere a Mesa Diretora que conceda título honorífico de “Cidadão Honorário de Getúlio Vargas ao Major Adelir Francisco Deliberal”.

03 - Projeto de Lei n.º 096/17, de 27-10-2017 - Executivo Municipal – Altera a redação da Lei Municipal n.º 5.289, de 1.º de setembro de 2017.

04 - Projeto de Lei n.º 097/17, de 27-10-2017 - Executivo Municipal – Determina alteração no “caput” do artigo 4.º e no parágrafo segundo, da Lei Municipal n.º 3.984/09, e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 098/17, de 30-10-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Servente em caráter temporário de excepcional interesse público.

06 - Indicação n.º 023/17, de 30-10-2017 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita à RGE que seja feita a substituição de dois postes de iluminação pública localizados na Rua Pedro Toniollo, na altura do número 1362, bairro Navegantes.

07 - Indicação n.º 024/17, de 01-11-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal a alteração do Decreto Municipal n.º 3.126, de 23/12/2015, que regulamenta os dias e horários para recolhimento do lixo domiciliar de nosso Município, para que nos casos em que o recolhimento é feito apenas uma vez por semana na localidade, haja uma alteração de dia quando coincidir com feriado.

08 - Moção n.º 023/17, de 01-11-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - seja manifestado pesar pelo falecimento do Irmão Marista José Cândido Bairros, ocorrido no dia 15 de outubro do corrente ano.