Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-06-2019

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01- Projeto de Lei n.º 043/19, de 04-06-2019 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.493/17, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços.

02 - Projeto de Lei n.º 044/19, de 04-06-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), destinado a execução de pavimentação com pedras de basalto irregulares.

03 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/19, de 03-06-2019 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.