ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

030/2020

03-11-2020

Vereador - Solicita que seja feita a manutenção da iluminação dos postes metálicos, localizados nos canteiros centrais da Avenida Severiano de Almeida.

02

Projeto de Lei

113/2020

28-10-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.516/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

03

Projeto de Lei

114/2020

28-10-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 49.523,04 (quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.516/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.

04

Projeto de Lei

115/2020

28-10-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.405/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

05

Projeto de Lei

116/2020

28-10-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 26.560,00 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.405/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.

06

Projeto de Lei

117/2020

28-10-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.222/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

07

Projeto de Lei

118/2020

28-10-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 17.185,00 (dezessete mil, cento e oitenta e cinco reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.222/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.

08

Projeto de Lei

119/2020

28-10-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, de acordo com a Portaria nº 2.141/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

09

Projeto de Lei

120/2020

28-10-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 73.745,00 (setenta e três mil, setecentos e quarenta e cinco reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 2.141/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas/RS.

11

Moção

012/2020

29-10-2020

Vereador–  Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Henrique Werminghoff.