Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-05-2016

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 008/16, de 28-04-2016 - Vereador Elgido Pasa - Solicita que sejam demarcadas as vagas de estacionamento nas laterais e no meio dos canteiros na área central de nossa Cidade.

02 - Projeto de Lei n.º 058/16, de 03-05-2016 - Executivo Municipal – Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Municipal de Assistência Social, de acordo com o SUAS – Sistema Único da Assistência Social.

03 - Projeto de Lei n.º 059/16, de 03-05-2016 - Executivo Municipal – Institui o Sistema Municipal de Ensino de Getúlio Vargas – RS e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 060/16, de 03-05-2016 - Executivo Municipal – Altera cláusulas da minuta do convênio anexa à Lei 5.132/16, que autorizou o Executivo Municipal firmar convênio com o Hospital São Roque.

05 - Projeto de Lei Legislativo n.º 003/16, de 28-04-2016 - Bancada do PP – Dispõe sobre denominação de rua no Loteamento Rech II, bairro Santa Catarina, em Getúlio Vargas.