ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

016/2020

21-02-2020

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Auxiliar de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.

02

Projeto de Lei

017/2020

21-02-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.

03

Projeto de Lei

018/2020

21-02-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Auxiliar de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.

04

Projeto de Lei

019/2020

28-02-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços.

05

Projeto de Lei

020/2020

28-02-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 240.0000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinados à Pavimentação Asfáltica em rua da cidade de Getúlio Vargas/RS.

06

Projeto de Lei

021/2020

28-02-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO),  Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

07

Projeto de Lei

022/2020

28-02-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS.

08

Projeto de Lei

023/2020

28-02-2020

Executivo Municipal - Inclui nova Ação na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO),  Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

09

Projeto de Lei

024/2020

28-02-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 74.583,18 (setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), destinados ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS.

10

Projeto de Lei

025/2020

28-02-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 160.541,07 (cento e sessenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e sete centavos), destinados ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS.

11

Projeto de Lei

026/2020

02-03-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a  alterar o artigo 2º da Lei  Municipal nº 5.614 de 07 de fevereiro de 2020,  que autoriza  a efetuar a contratação de 02 (dois) Operadores de Máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público.

12

Indicação

004/2020

02-03-2020

Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que sejam colocados alguns bancos (semelhantes aos da Praça Flores da Cunha) nos canteiros centrais da Avenida Severiano de Almeida, visando proporcionar espaço adequado para acomodação das pessoas, evitando, assim, que utilizem de vitrines, muros, escadas e espaços particulares para sentarem.

13

Moção

003/2020

02-03-2020

Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Amilton José Lazzari.