Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-02-2015

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Requerimento n.º 002/15, de 03-02-2015 - Mesa Diretora – Altera o Presidente da Comissão Especial destinada à análise do projeto de reforma do piso superior da Câmara de Vereadores.

02 - Projeto de Lei n.º 001/15, de 26-01-2015 - Executivo Municipal – Concede descontos no IPTU e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei n.º 002/15, de 26-01-2015 - Executivo Municipal - Determina alterações no artigo 4.º da Lei Municipal n.º 4.596/13, que autorizou o Poder Executivo Municipal a criar o PRODAQUI – Programa de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar de Getúlio Vargas, bem como a utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

04 - Projeto de Lei n.º 003/15, de 28-01-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Erechim, visando a distribuição do Valor Adicionado de ICMS gerado pela empresa Olfar, unidade de Biodisel.

05 - Projeto de Lei n.º 004/15, de 02-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Português/Inglês, em caráter temporário de excepcional interesse público.

06 - Projeto de Lei n.º 005/15, de 02-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Filosofia, em caráter temporário de excepcional interesse público.

07 - Projeto de Lei n.º 006/15, de 02-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Educação Física, em caráter temporário de excepcional interesse público.

08 - Projeto de Lei n.º 007/15, de 02-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Pedagogia – Séries Iniciais, em caráter temporário de excepcional interesse público.

09 - Projeto de Lei n.º 008/15, de 02-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Pedagogia – Séries Iniciais, em caráter temporário de excepcional interesse público.

10 - Projeto de Lei n.º 009/15, de 02-02-2015 -  Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Pedagogia – Séries Iniciais, em caráter temporário de excepcional interesse público.

11 - Projeto de Lei n.º 010/15, de 02-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Pedagogia – Educação Infantil, em caráter temporário de excepcional interesse público.

12 - Projeto de Lei n.º 011/15, de 02-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Pedagogia – Educação Infantil, em caráter temporário de excepcional interesse público.

13 - Projeto de Lei n.º 012/15, de 03-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Artes, em caráter temporário de excepcional interesse público.

14 - Projeto de Lei n.º 013/15, de 03-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Música, em caráter temporário de excepcional interesse público.

15 - Projeto de Lei n.º 014/15, de 03-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.

16 - Projeto de Lei n.º 015/15, de 03-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.

17 - Projeto de Lei n.º 016/15, de 03-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.

18 - Projeto de Lei n.º 017/15, de 03-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.

19 - Projeto de Lei n.º 018/15, de 03-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Auxiliar de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.

20 - Projeto de Lei n.º 019/15, de 03-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Auxiliar de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.

 

21 - Projeto de Lei n.º 020/15, de 03-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Matemática, em caráter temporário de excepcional interesse público.

22 - Projeto de Lei n.º 021/15, de 03-02-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Auxiliar de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.

23 - Projeto de  Decreto Legislativo n.º 001/15, de 04-02-2015 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo e horário de expediente no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.