Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-07-2019

01 - Projeto de Lei n.º 048/19, de 11-06-2019, acompanhado de Parecer Favorável n.º 06/19, de 27-06-2019 - Executivo Municipal - Altera o disposto no caput do artigo 16 e acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 16, da Lei Municipal nº 2.175/92, que instituiu o Código de Obras de Getúlio Vargas.

02 - Projeto de Lei n.º 058/19, de 02-07-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica.

03 - Projeto de Lei Legislativo n.º 002/19, de 02-07-2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores do Município de Getúlio Vargas, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.

04 - Indicação n.º 015/19, de 01-07-2019 - Bancada do MDB - Solicita a EGR que sejam feitas melhorias nas condições do trevo de acesso à Getúlio Vargas, na ERS 135, sentido Passo Fundo/Getúlio Vargas.

05 - Moção n.º 011/19, de 01-07-2019 - Vereador Eloi Nardi – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização as prendas Milena Taliza Cazzonato e Valentina Beladelli Sana, pelos títulos de 1.ª Prenda Regional e 2.ª Prenda Mirim da 19.ª Região Tradicionalista, respectivamente, ambas primeira prendas do CTG Getúlio Vargas.

06 - Moção n.º 012/19, de 02-07-2019 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Elias Antonio Zir.