Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-05-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 013/17, de 27-04-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita melhorias no escoamento de água na Rua Pedro Dallacorte, n.º 560, em frente a Escola Municipal Olivo Casteli.

02 - Pedido de Providências n.º 014/17, de 02-05-2017 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere a contratação de um zelador para o Parque Municipal das Águas.

03 - Pedido de Informações n.º 005/17, de 02-0-2017 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita informações pelo não cumprimento da Lei Municipal n.º 5044, de 21 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Getúlio Vargas.

04 - Projeto de Lei n.º 030/17, de 26-04-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Farmacêutico  em caráter temporário de excepcional interesse público.

05 - Projeto de Lei n.º 031/17, de 02-05-2017 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 4.637/13 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.186/16, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei n.º 032/17, de 02-05-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00, destinado a ampliação da área construída da Unidade Básica de Saúde Central e dá outras providências.

07 - Indicação n.º 006/17, de 27-04-2017 - Bancada do PMDB - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado o cadastro de nosso Município junto a Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul, para concorrer a recursos voltados as áreas de turismo, esporte e lazer, para que sejam realizados projetos para a compra de aparelhos de ginástica ao ar livre e bochas para as comunidades do interior.

08 - Indicação n.º 007/17, de 02-05-2017 - Vereador Eloi Nardi - Sugere ao Executivo Municipal a revisão da carga horária do cargo em extinção de Monitor, para que o mesmo tenha carga horária igual ao cargo de Auxiliar de Professor, tendo em vista que as atribuições dos cargos são praticamente as mesmas, e visando a isonomia entre os servidores.