Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-04-2018

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 006/18, de 02-04-2018 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Comtran que sejam tomadas providências em relação ao estacionamento de veículos pesados na Rua Irmão Gabriel Leão, nas proximidades do campo do Taguá até a antiga Delegacia de Polícia, em virtude dos postes de iluminação pública não estarem alinhados e com o estacionamento dos referidos veículos o trânsito fica prejudicado.

02 - Parecer n.º 002/18, de 02-04-2018 - Comissão Geral de Pareceres – Emite parecer contrário a Indicação n.º 026/17, de autoria da Vereadora Deliane Assunção Ponzi que sugere ao Executivo Municipal a inclusão de artigos e alterações na Lei Municipal n.º 2.729, de 26/08/1998, que disciplina a atividade do comércio ambulante no Município.

03 - Projeto de Lei n.º 028/18, de 02-04-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Município a celebrar convênio de mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente a serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 029/18, de 02-04-2018 - Executivo Municipal – Determina alteração no § 6.º do artigo 14, da Lei Municipal n.º 3.888/08, e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 030/18, de 02-04-2018 - Executivo Municipal – Altera redação do artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 3.025/01.

06 - Projeto de Lei n.º 031/18, de 02-04-2018 - Executivo Municipal – Altera a redação do § 3.º do artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.027/09, que cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – e dá outras providências.

07 - Indicação n.º 005/18, de 02-04-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Executivo Municipal a alteração do dia de coleta seletiva do lixo seco, para que passe a ser recolhido na segunda-feira ao invés da terça-feira, devido ao acúmulo do volume de lixo seco durante os finais de semana.

08 - Moção n.º 003/18, de 02-04-2018 - Vereador Vilmar Antonio Soccol – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Darci Chiarello.