Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-09-2015

por pati — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências - 009/15, de 01-09-2015 de autoria do Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita que sejam colocadas 02 (duas) cargas de cascalho no cruzamento da Rua Rodolfo Muller com a Rua Reverendo Guilherme Doege, bem como seja colocado britas em cima do cascalho e passagem de rolo para maior acesso. Também retirada de cascalho e terra que existe exposto ao lado do calçamento.

02 - Projeto de Lei Executivo - 142/15, de 31-08-2015 de autoria do Executivo Municipal que Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.

03 - Indicação nº 006/15 - de 31-08-2015 de autoria do Vereador Nilton Antônio Scariot - Sugere a criação de programas de apoio e incentivo para instalação de novas unidades produtivas na agricultura do Município, exemplo, aviários, leitarias, com a redução nas taxas de licenciamento e a devolução de 50% (cinquenta) por cento do ICMS nos primeiros 05 (cinco) anos de atividade.