ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

001/2022

Projeto de Lei

001/2022

31-01-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul referente ao Programa “Melhores Amigos”.

002/2022

Projeto de Lei

002/2022

31-01-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente à realização de consultas e cirurgias eletivas com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.

003/2022

Projeto de Lei

003/2022

31-01-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.

004/2022

Projeto de Lei

004/2022

31-01-2022

Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 5.928/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais.

005/2022

Projeto de Lei

005/2022

31-01-2022

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS.

006/2022

Projeto de Lei

006/2022

31-01-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), destinado a Pavimentação Asfáltica no Município, de acordo com o Programa PAVIMENTA do Governo do Estado.

007/2022

Projeto de Lei

007/2022

31-01-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Orientador Social, em caráter temporário de excepcional interesse público.

008/2022

Projeto de Lei

008/2022

31-01-2022

Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 5.676 de 31 de julho de 2020 que  autorizou o Executivo Municipal firmar convênio com o Hospital São Roque para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência.

009/2022

Projeto de Lei

009/2022

31-01-2022

Executivo Municipal -  Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

010/2022

Projeto de Lei

010/2022

31-01-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) destinado às ações afetas a Portaria nº 871/21 na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

011/2022

Projeto de Lei

011/2022

22-01-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de mesa com cadeiras ao Grupo de Escoteiros Bororós.

012/2022

Projeto de Lei

012/2022

22-01-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Física, em caráter temporário de excepcional interesse público.

013/2022

Projeto de Lei

013/2022

22-01-2022

Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.875/21, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

014/2022

Projeto de Lei

014/2022

25-01-2022

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), destinado a execução do Termo de Convênio FPE nº. 2553/2021-Processo nº. 21/1300-0003078-3 da  Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento.