ORDEM

P R O P O S I Ç Ã O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

028/2021

30-11-2021

Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita que seja feito um estudo pela engenharia de trânsito do Município, para que seja construído um redutor de velocidade na Rua José Cortese, nas proximidades do número 520, bairro Consoladora, a fim de reduzir a velocidade dos veículos e melhorar as condições de trafegabilidade e segurança no trânsito.

02

Projeto de Lei

148/2021

22-11-2021

Executivo Municipal – Dispõe sobre os incentivos para instalação de indústrias no Município de Getúlio Vargas/RS.

03

Projeto de Lei

150/2021

29-11-2021

Executivo Municipal – Institui o Programa Municipal de Fornecimento de fraldas descartáveis no Município de Getúlio Vargas/RS.

04

Projeto de Lei

151/2021

29-11-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal celebrar acordo por escritura pública de desapropriação amigável, com os Senhores Angelo Antônio Todero e Luiz Natalino Catto, para desapropriação de imóveis destinados a ampliação do Distrito Industrial do Município.

05

Projeto de Lei

152/2021

29-11-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 85.328,35 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte oito reais, trinta e cinco centavos), destinado a remanejar saldos financeiros, destinados às Ações de Saúde e combate ao COVID/19, de acordo com a Lei Complementar nº. 172/2020 e sua alteração constante na Lei Complementar nº 181/2021.

06

Projeto de Lei

153/2021

29-11-2021

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação emergencial prevista na Lei Municipal n° 5.759/2021.