ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

059/2020

26-06-2020

Executivo Municipal – Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Getúlio Vargas/RS.

02

Indicação

010/2020

30-06-2020

Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para fim de analisar a questão do IPTU em relação ao percentual de desconto oferecido para pagamento em parcela única, bem como a possibilidade de prorrogação dos prazos de vencimentos.

03

Moção

006/2020

29-06-2020

Vereador Paulo Cesar Borgmann – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Valdecir Tonial.