Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-10-2015

por pati — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei 140/15, de 26-08-2015, de autoria do Executivo Municipal que altera o art.13 da Lei 2.174/92, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município.

02 - Projeto de Lei 146/15, de 23-09-2015, de autoria do Executivo Municipal que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.780/99 que disciplina a instituição de ponto facultativo no Município.

03 - Moção 001/15, de 28-09-2015, de autoria da Bancada do PMDB  - Solicitação de que após ouvido o Plenário e devidamente aprovado, observados os demais trâmites legais e legislação pertinente seja encaminhada Moção, parabenizando e agradecendo os  Servidores da EMATER que solicitaram suas aposentadorias naquele Órgão.