Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-02-2021
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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001/2021 |
20-01- 2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Professores de Artes, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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002/2021 |
20-01-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 08 (oito) Professores de Pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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003/2021 |
20-01-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Física, 01 (um) Professor de História e 01 (um) Professor de Música em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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004/2021 |
20-01-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Professores de Letras-Português/Inglês, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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005/2021 |
21-01-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDEDICA. |
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006/2021 |
21-01-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza a doação de imóveis com encargos à DN CONSTRUÇÕES DE CALÇADAS LTDA., destinado à instalação de uma unidade industrial. |
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007/2021 |
22-01-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 03 (três) Serventes, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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008/2021 |
22-01-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Orientador Social, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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009/2021 |
22-01-2021 |
Executivo Municipal - Altera numeração e inclui parágrafo ao Art. 49 da Lei Municipal nº 4.973/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. |
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010/2021 |
22-01-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Operadores de Máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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011/2021 |
22-01-2021 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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012/2021 |
22-01-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 58.930,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e trinta reais), na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS. |
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013/2021 |
22-01-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2021, um Crédito Especial no valor de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), destinados a manutenção dos Serviços Extraordinários de Pessoal. |
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014/2021 |
25-01-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal receber do Estado do Rio Grande do Sul imóvel por dação em pagamento de crédito não tributário. |
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