Avaliação das metas fiscais é tema de Audiência Pública na Prefeitura de Getúlio Vargas
Audiência Pública na Prefeitura
Na segunda-feira, 20, foi realizada Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Getúlio Vargas para demonstração do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2015, relativas ao período de maio a agosto de 2015. O evento contou com a presença de representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo, que esteve representado pelo Vereador Eloi Nardi, pela Assessora Jurídica, Rosane Carbonera Cadorin, e pela Diretora Administrativa, Patrícia Rheinheimer.
Os temas abordados durante a Audiência Pública foram: Resultado nominal e primário, Demonstrativo da receita prevista e realizada; Demonstrativo resumido da execução orçamentária da receita e da despesa, índices constitucionais referentes à educação (MDE), índices constitucionais referentes à saúde (ASPS), despesa com pessoal e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – últimos doze meses, e dívida consolidada líquida (dívida a longo prazo).
Alguns pontos destacados:
Os dados apresentados permitiram concluir que o Resultado Nominal atingiu o valor positivo de R$ 1.481.164,82. O Resultado Primário apresentou uma cifra positiva de R$ 112.922,79.
No 2º Quadrimestre de 2015 se obteve um Superávit Orçamentário no valor de R$ 2.573.921,78 graças ao esforço em conter as despesas, adoção de medidas restritivas, e outras ações que possibilitaram o alcance do objetivo de equilíbrio de contas.
As despesas com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida encontram-se abaixo dos limites legais. O percentual investido foi de 46,89%.
O valor aplicado em recursos na área da Saúde no 2º Quadrimestre de 2015 atingiu o percentual de 20,36%. 1
Já o valor aplicado em recursos na Educação foi de R$ 5.380.083,89. Portanto, o município investiu 29,10% da receita base do MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.