História da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas

por Cristiane Piccoli Dalapria publicado 21/11/2014 07h10, última modificação 26/11/2014 09h32

         O Poder Legislativo de Getúlio Vargas teve início no ano de 1935, um ano após a emancipação do município, ocorrida em 18 de dezembro de 1934. Seu primeiro órgão foi o Conselho Consultivo do Município, órgão auxiliar das administrações municipais, mais tarde substituídos pelas Câmaras Municipais. Tomaram posse no conselho local Ariovaldo Domingues, eleito presidente, Germano Mathieu e Miguel Stavinski, em 23 de maio de 1935.

        Cumprindo a Constituição Federal de 14 de junho de 1934 e a Constituição de abril do ano seguinte, foram convocadas eleições para prefeitos e vereadores. Realizadas no dia 17 de novembro de 1935, para o Legislativo, foram eleitos Salim Perotto Buaes, Ariovaldo Domingues, Alberto Jorge Lohmann, Constante Grendene, Clodomiro André Arpini, João Miguel Kurtz e Miguel Stavinski.

        Proclamados os resultados, o juiz municipal do Termo, Emilio Stumpf, empossou, no dia 27 de dezembro, os integrantes da Câmara. No dia seguinte, primeiro ano da assinatura do decreto de emancipação, a Câmara realizou a sessão de posse para mandato de quatro anos do prefeito Nunes da Costa.

        Nesta primeira Sessão foi realizada a votação para eleição dos membros da Mesa Diretora. Foram eleitos os vereadores Miguel Stavinski para o cargo de Presidente, Alberto Lohmann para Vice-Presidente, Ariovaldo Domingues como  1º Secretário e Constante Grendene como 2º Secretário.

        Neste mesmo dia, 27 de dezembro de 1935 foi realizada a 2ª Sessão Preparatória, quando foi aprovado o Regimento Interno. Na ocasião, foi convocada Sessão Extraordinária para a posse do prefeito eleito, para o dia seguinte.

        No dia 28 de dezembro de 1935, o presidente do Poder Legislativo, Miguel Stavinski, nomeia uma Comissão, composta por Constante Grendene, João Miguel Kurtz e Alberto Lohmann para convidar o Major Manoel Nunes da Costa, em sua residência, a comparecer ao Salão Nobre da Prefeitura a fim de lhe dar posse no cargo de Prefeito Municipal.

        Às 15h30min, deu entrada no Salão Nobre, o Major Nunes acompanhado da Comissão, quando foi declarado empossado no cargo de Prefeito pelo qual fora eleito pelo povo em 17 de novembro de 1934. Na ocasião, o prefeito falou do período de 24 de março de 1935 até o momento sobre as atividades desenvolvidas à frente do município.

 

ESTADO NOVO

        Em 1937, com o estabelecimento do Estado Novo e a vigência da Carta Constitucional de 10 de dezembro de 1937, as Câmaras Municipais foram dissolvidas. Nunes da Costa foi mantido à frente do governo municipal até o dia 10 de fevereiro de 1938, quando renunciou. O cargo foi assumido interinamente por Jacob Basso, subprefeito do 1º Distrito que até o fim do período ditatorial assumiria interinamente o cargo de chefe do Poder Executivo local.

        A Constituição autoritária, promulgada em 10 de novembro de 1937 pelo presidente Vargas, teve como modelo a carta polonesa, que dava amplos poderes ao presidente. De caráter autoritário, as leis eram editadas através de decretos, pois o Congresso Nacional bem como as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais foram fechadas. A nomeação dos prefeitos era atribuída pelos governadores, que, por seu turno, eram indicados por Getúlio Vargas. Os partidos políticos foram extintos.

 

RETORNO DA DEMOCRACIA

        Com o final do Estado Novo e a promulgação da Constituição de 1946, a quarta desde a Proclamação da República, são convocadas, no ano de 1947, as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores. Para o governo do município de Getúlio Vargas se apresentam aos eleitores dois candidatos. Plácido Scussel, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e Manoel Suplicy de Lacerda, pelo Partido Social Democrático (PSD), apoiado pelos Partidos de Representação Popular (PRP) e União Democrática Nacional (UDN). Como candidatos a vice-prefeito, concorreram Pedro Toniollo e Lido Giacomini, respectivamente.

        Por pequena margem de votos foi eleito como prefeito Plácido Scussel e como vice-prefeito Pedro Toniollo. A oposição do PSD elegeu cinco vereadores: Salim Perotto Buaes, Archangelo Pissetti, Álvaro Domingues, Alberto Gibikoski e Antônio Delatorre Filho. A bancada situacionista do PTB elegeu quatro: Arlindo Bortolo Balbinot, Adolfo Borgmann, Fiorelo Dionysio Piazzetta e Mário Lima. De 1948 até o final da Legislatura, os suplentes Carlos Augusto Friedrich, do Partido de Representação Popular (PRP), e João Cáus assumiram, devido à renúncia coletiva da bancada do PSD, e se integraram à bancada situacionista.

        Entre os anos de 1951-1955, dirigiram o governo municipal o prefeito Ernesto Bergamini e o vice-prefeito Darcilo Giacomazzi, do PTB. Bergamini foi empossado no último dia do ano de 1951 e se licenciou por motivo de saúde em 31 de outubro de 1953. O vice-prefeito respondeu pelo Executivo nos quatorze meses seguintes. O tempo restante do governo, que encerrou em 1º de janeiro de 1955, foi cumprido integralmente pelo titular.

        Para a Câmara de Vereadores foram eleitos cinco vereadores pelo PTB e quatro pelo PSD. A bancada do Partido Trabalhista Brasileiro era integrada por: Fiorello Piazzetta (presidente da Câmara), Plácido Scussel, Eduardo B. Viana, Otilo Borgmann e Reinaldo Schlemer. A bancada do Partido Social Democrático: Mauro Motta, João J. Pedron, Manoel Suplicy de Lacerda e Luis Dindchen.

        Nas eleições do ano de 1955, Plácido Scussel foi eleito para um segundo mandato pelo PSD, ao lado do vice-prefeito Ernesto Bordignon. Para a Legislatura 1955-1959, o PTB e o PSD elegeram, cada um, quatro vereadores, e o Partido de Representação Popular (integralista) elegeu o vereador Natal José Pavinatto. Integravam a bancada do PSD os vereadores Arthur Bortolini, Antonio Caramori Sobº, Josephat Jorge Bellé e Nelson Eloy Petry. A do PTB era formada pelos vereadores Léo Stumpf, Dante Seminotti, Otilo Borgmann e Leão Wessoloski.

        No quatriênio 1960-63, o PTB volta ao governo. Esteve à frente do Executivo Municipal, Otilo Borgmann, sendo vice-prefeito Ítalo Brasil Pedrollo. A composição no Legislativo, em relação aos partidos, não sofreu alteração. A bancada do PTB ficou constituída pelos vereadores Otilo Betto (presidente), Lauro Borgmann, Francisco Baruffi e Romano Seminotti; a bancada do PSD pelos vereadores: Milton Pinto, Jacob Gremmelmaier, Ivo Damiani e Athaydes Pazza. O comerciante Natal José Pavinatto, do PRP, foi reeleito.

        Para as eleições do ano de 1963, uma única chapa ao Executivo foi inscrita junto à Justiça Eleitoral. No período de 31 de dezembro do mesmo ano, data da posse, até 31 de janeiro de 1969, esteve à frente da administração o prefeito Artêmio Antônio Grendene e o vice-prefeito Rozimbo Mafessoni. Para a Câmara, o PTB elegeu cinco vereadores: Otilo Borgmann, Arlindo Balbinot, Octávio C. Boff, Hilário Deconto e Pedro A. Alves; o PSD elegeu quatro vereadores: Josephat Bellé, Arthur F. Bortolini, Nelson A. Mecca e Arlindo Barfknecht.

        Em razão da extinção dos partidos políticos pelo regime militar e criação do sistema bipartidário, as bancadas na Câmara Municipal ficaram assim constituídas: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) - Arlindo Balbinot, Pedro A. Alves, Octávio Ciro Boff, Hilário Deconto e Fermino Brejinski; Aliança Renovada Nacional (Arena) - Josephat Jorge Bellé, Nelson Mecca, Arthur Bortolini e José De Marchi.

 

O BIPARTIDARISMO

        Nas eleições municipais de 1968, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), oposição ao regime instalado em 31 de março de 1964, elegeu prefeito, vice-prefeito e quatro vereadores. A posse do prefeito Odacir Klein e do vice-prefeito Osvaldo Gernhardt ocorreu no dia 1º de janeiro de 1969. No ano de 1972, o prefeito Odacir Klein desincompatibilizou-se do cargo para concorrer a vereador. O vice-prefeito assumiu a chefia do governo municipal. Osvaldo Gernhardt administrou até 31 de janeiro de 1973, último dia do mandato. Neste período, a bancada da Arena na Câmara foi composta pelos vereadores Nelson Mecca (presidente da Câmara), Paulo L. Dreier, José Lerner, Alfredo Lang e João Krasuski. A do MDB, situacionista, formada pelos vereadores Adão Russi de Oliveira, Daltro Giacomazzi, Guerino Sandri e Ivan Piazzetta, componentes da bancada do MDB.

        Para o quatriênio 1973-1977, foram eleitos Ignácio Dall’Agnol e Arlindo Guido Petry, prefeito e vice-prefeito respectivamente, da Arena. A posse ocorreu em 1º de fevereiro de 1973. Na Câmara Municipal, a Arena manteve a maioria, com cinco vereadores: Paulo Luiz Dreier (presidente), Lindolfo Frank (presidente da Câmara de Vereadores de 1974 a 1977), Ozi Lacerda Feijó, Clóvis Valadares e Osvaldo Sachet. A bancada do MDB foi formada pelos vereadores: Dirceu Sandri, Albino Luiz Scariot, Plínio Pezzini e Odacir Klein (eleito deputado federal, assumiu em seu lugar o suplente Clóvis Valadares).

        Na eleição municipal de 1976, a Arena fez o sucessor com a eleição dos professores Darcy José Peruzzollo e Bruno Waldo Klein, prefeito e vice-prefeito respectivamente. Este período correspondeu ao fim do regime militar e ao restabelecimento da legalidade constitucional, ocorrendo ainda a prorrogação dos mandatos dos Executivos e Câmaras Municipais por mais dois anos. Na Câmara Municipal, o número de vereadores, neste período, foi aumentado para onze, cabendo seis à Arena e cinco ao MDB. A bancada da Aliança Renovadora Nacional era formada pelos vereadores Ozi L. Feijó, Clóvis Valadares, Lindolfo Frank, Paulo L. Dreier, Luís José Blaszak e Darcy J. de Marchi. A bancada do Movimento Democrático Brasileiro era formada pelos vereadores Plínio Pezzini, Albino L. Scariot, Dirceu Sandri, Genuir Sufredini e José D. Secco.

 

A VOLTA DO PLURIPARTIDARISMO

        Com a revogação do bipartidarismo, a Arena foi substituída pelo Partido Democrático Social (PDS) e o MDB pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).  Sob a liderança de Leonel Brizola, foi criado o Partido Democrático Trabalhista (PDT). No ABC paulista foi fundado o Partido dos Trabalhadores (PT), entre outros. Para as eleições municipais de 1982, sete chapas disputaram o governo local.

        Em função das sublegendas partidárias, concorreram pelo PMDB como candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente: Júlio Jorge Oleksinski e Joarez Calgaro Pinheiro; Santo Scaravelli e Adão Russi de Oliveira; e Pedro Antonio Tagliari e Juliano Franklin da Silva.

        Pelo PDS: Clóvis Valadares e Milton de Marchi; Pedro Paulo Prezzotto e Roberto Bortolini; e Ignácio Dall’Agnol e Laury Hoppen. E ainda o PDT, com Jair Domingos Betto como candidato a prefeito e Dante Seminotti a vice-prefeito.

        Foram eleitos Júlio Jorge Oleksinski e Joarez C. Pinheiro, para o período 1º de fevereiro de 1983 a 31 de dezembro de 1989. Na Câmara Municipal constituíram-se duas bancadas. A do PMDB, com seis vereadores: Ulisses Forlin, presidente da Câmara no período 1983-84, Ivanir Pereira, José Tonin, Domingos Omizzollo, Plínio Pezzini e Darci Sandri; a do PDS, com cinco vereadores: Darcy de Marchi, Paulo L. Dreier, Lindolfo Frank, Ênio Carbone e José Carbonera.

        Para as eleições municipais de 1988, três partidos apresentaram candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Milton Ênio Serafini e Pedro Paulo Prezzotto pela legenda do PDS, Carlos Alberto Morsch e Ulisses Forlin pelo PMDB e Elton Scapini e Pedro Menegon pelo PT. Foram eleitos os candidatos do PDS. A Câmara de Vereadores para a Legislatura 1989-1992 foi composta por quatro vereadores do PMDB: Paulo Roberto Rostirolla, Juliano Franklin da Silva, Amilton José Lazzari e Erlei Tochetto. Quatro vereadores do PDS: Lindolfo Frank, João Carlos Spilmann, Ênio Lauderites Carbone e Luís Carlos Reginatto. E ainda, dois vereadores do PDT, Eloi Nardi e Jandir José Pandolfi, e um vereador do PT, Altivir Luiz Scariot.

        Nas eleições municipais de 1992, concorreram ao Executivo Municipal Aldino Beledeli e Júlio Jorge Oleksinski, pela coligação PMDB-PSDB; Pedro Paulo Prezzotto e José Luiz Zancanaro, pela coligação PDS-PFL; e Elton Scapini e Valmor Pase, pelo PT. Foram eleitos os candidatos da coligação PMDB-PSDB. Para a Câmara Municipal foram eleitos pelo PMDB, Erlei Luiz Tochetto, Waldemar Piontkoski, Vilson Barbizan e Amilton José Lazzari; pelo PDS, Darcy João de Marchi, Luiz Antônio Botolli e Telmo Augusto Bellé; pelo PSDB, Osmar Morandini; pelo PFL, Paulo Edgar da Silva; pelo PT, Dino Giaretta; e pelo PDT, Eloi Nardi.

        Para a campanha eleitoral de 1996, concorreram aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente: Darcy José Peruzzollo e Paulo Edgar da Silva, pela coligação PPB-PSDB; e Elton Scapini e Sandro Paulo Tonial, pela União Democrática Getuliense (UDG), formada pelo PT-PMDB-PDT-PTB-PSB. Foram eleitos os candidatos da coligação PPB-PSDB, chamada Aliança Progressista Getuliense (APG). Para a Câmara Municipal, Legislatura 1997-2000, foram eleitos: pelo PPB, os vereadores Eloi Nardi, Valdecir Piontkoski, Pedro Paulo Prezzotto, Glauber Serafini e a vereadora Miriam Pereira; pelo PTB, Pedro Tomelero, Vitacir João Knerek e Vilson Barbizan; pelo PDT, Ilário Antônio Belé; pelo PSDB, Osmar José Morandini; e pelo PT, Dino Giaretta.

        Na última eleição municipal do século XX, quatro candidaturas a prefeito, vice-prefeito e proporcional se inscreveram. A apuração do TRE apontou a vitória do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). Dino Giaretta e Paulo Roberto dos Santos, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, eleitos para o quadriênio 2001-2004, obtiveram 35,22% dos votos. Os candidatos Paulo Edgar da Silva e Ronaldo Delfino, da coligação formada pelo PPB e PFL, obtiveram 33,74% dos votos. Na terceira posição, com 25,94% dos votos, a candidatura de Aldino Beledeli e Pedro Tomelero, da coligação União Democrática Trabalhista (UDT), formada pelo PMDB, PTB, PDT e PSDB. O candidato a prefeito pelo Partido Liberal (PL), Paulo Prause, obteve apenas 37 votos. Para o Legislativo foram eleitos: João Cláudio Ronsoni (PPB), Darcy João de Marchi (PTB), Juliane Lang Piazzetta (PT), Leandro Morillos (PMDB), Pedro Paulo Prezzotto (PFL), Cleonice Forlin (PMDB), Maurício Cadorin (PFL), Gelson Luís Seminotti (PT), Sérgio da Rosa (PPB) e Vitacir Knerek (PTB).

        A mudança na Constituição Federal, que permitiu a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), estendeu o direito aos governadores e prefeitos. Nas eleições de outubro de 2004, Dino Giaretta (PT) disputou o segundo mandato consecutivo, tendo como vice Jairo Ademar Gallina (PT). Com 3.715 votos, os candidatos da Frente Popular foram eleitos, seguidos dos candidatos Natalício Botolli (PP) e Flávio Jorge Dalla Costa (PMDB), que obtiveram 3.528 votos.

        A terceira posição foi obtida por Pedro Paulo Prezzotto (PFL) - Pedro Tomelero (PDT), com 3.081 votos. Por fim, o candidato Marcelo Figueiredo (PL), com apenas 65 votos. A contar desta Legislatura, o número de cadeiras na Câmara caiu de onze, para nove. Foram eleitos: Vitacir Knerek (PTB), Ronaldo Delfino (PP), Domingo de Oliveira (PP), Eloi Nardi (PP), Vilmar Soccol (PTB), Irineu Queiróz (PT), Gelson Seminotti (PT), Amilton Lazzari (PMDB) e Cleonice Forlin (PMDB).

        O governo municipal e integrantes da Câmara do período 2009 a 2012 foram eleitos em cinco de outubro de 2008. Pedro Paulo Prezzotto (DEM) e Natalício Botolli (PP), da coligação Acorda Getúlio Vargas (AGV-DEM-PP-PPS-PTB-PSDB-PDT) foram eleitos com 4.691 votos (44,20%). Na segunda posição, com 3.044 votos (28,68%), Osvaldo Antunes de Oliveira Filho (PMDB) e Mauro Brancher Jr. (PMDB); e na terceira e última, Jairo Gallina (PT) e Leandro Morillos (PSB), que obtiveram 2.878 votos (27,12%).

        Para o Poder Legislativo foram reeleitos: Pastor Domingo (PP), Vilmar Soccol (PTB), Eloi Nardi (PP) e Irineu Queiróz (PT). E eleitos: Dinarte Afonso Tagliari Farias (PP), Aquiles Pessoa da Silva (PP), Maira Rosane Araújo Musso (PTB), Juliano Cavalet (PSB) e Flávio Dalla Costa (PMDB).

        A Administração Municipal e integrantes da Câmara de Vereadores 2013 a 2016 foram eleitos no dia 7 de outubro de 2012. Pedro Paulo Prezzotto (DEM) e Maurício Soligo (PP), da Coligação Aliança por Getúlio Vargas (PP / PTB / DEM / PSDB) foram eleitos com 5.349 votos (51%). Na segunda posição, com 3.319 votos (31,64%), Osvaldo Antunes de Oliveira Filho (PMDB) e Sonia Maria Tonial,  (PDT); e na terceira posição, Irineu Afonso Wendt de Queiroz (PT) e Guilherme Tirapeles (PT) que obtiveram 1.821 votos (17,36%).

        Para o Poder Legislativo foram reeleitos: Dinarte Afonso Tagliari Farias (PP), Aquiles Pessoa da Silva (PP), Vilmar Antonio Soccol (PTB). E eleitos: Egídio Pasa (PP), Jeferson William Karpinski (PMDB), Eliton José Andretta (PMDB), Daniel Fernandez (PP), Nilton Antônio Scariot (PT) e Amilton Lazzari (PMDB).

 Fonte: Livro Getúlio Vargas 80 anos: a história político-administrativa do município. Organizadores: Neivo Ângelo Fabris, Maria Lúcia Carraro Smaniotto. – Getúlio Vargas: Editora Graffoluz, 2014.

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