Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas realizará sessão ordinária no próximo dia 11 de maio com seis proposições em pauta

Na próxima quinta-feira, dia 11 de maio de 2023, a Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas realizará mais uma sessão ordinária. A reunião acontecerá no Plenário da Câmara, a partir das 18h30, e terá em pauta seis proposições.

Dentre as propostas a serem analisadas pelos vereadores, destaca-se a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 (com parecer), que autoriza o Executivo Municipal a incluir o artigo 66-A na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Além disso, também será discutido o Projeto de Lei nº 038/2023, que altera a Lei Municipal nº 5.999 de 13 de maio de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions para atendimento oftalmológico ambulatorial.

Outro projeto a ser avaliado pelos vereadores é o Projeto de Lei nº 039/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan. Também estará em discussão o Projeto de Lei nº 040/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 29.299,62 destinado às ações afetas ao Decreto Estadual nº 56.520/22, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.

Ademais, será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, que aprova a prestação das contas anuais do administrador do Município de Getúlio Vargas, RS, relativas ao exercício de 2020. Por fim, será analisado o Projeto de Resolução nº 002/2023, que autoriza a Mesa Diretora a realizar Sessão Ordinária Itinerante no Distrito de Souza Ramos, no dia 25 de maio de 2023.

A sessão ordinária é aberta ao público, que poderá acompanhar os trabalhos da Câmara no Plenário da Casa Legislativa ou através da transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de Vereadores no YouTube.