Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas aprova criação do mês Abril Verde
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, por unanimidade, na Sessão Plenária Ordinária de 27 de outubro de 2022, o Projeto de Lei (PL) 125/2022, de autoria do Executivo Municipal, que versa sobre a instituição do Mês Abril Verde.
Anualmente, a critério dos gestores em cooperação com a iniciativa privada, entidades civis e organizações profissionais e científicas, serão realizadas campanhas de esclarecimento e outras ações educativas visando à eliminação dos acidentes de trabalho e à promoção da saúde do trabalhador.
Segundo o documento, fica instituído, no Município de Getúlio Vargas, o dia 28 de abril como o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas Escolas do Município de Getúlio Vargas. Neste dia, as entidades governamentais e não governamentais poderão, em parceria com a Secretaria Municipal responsável, desenvolver atividades como palestras, concursos de frase, redação, poesia, desenho ou música, eleição de cipeiro escolar e visitações em empresas, entre outras, com vistas à criação e à difusão de uma cultura de prevenção de acidentes do trabalho desde os bancos escolares.