Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas

Lei n.º 5.258-A de 02 de junho de 2017.pdf: por mari — última modificação 23/06/2017 09h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei n.º 5.240 de 31 de Março de 2017..pdf: por mari — última modificação 16/05/2017 16h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei n.º 5.237 de 31 de Março de 2017..pdf: por mari — última modificação 16/05/2017 16h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-04-2022: por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 — última modificação 10/10/2022 11h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 5.983 DE 11 DE ABRIL DE 2022.doc: por Caroline — última modificação 13/04/2022 15h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Comunicado: por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 — última modificação 10/10/2022 11h29
Está sendo reaberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 135/2021, de 19 de outubro de 2021, de autoria do Executivo Municipal que: “Altera o anexo VIII da Lei Municipal nº 5.314/2017, que institui o Código Tributário Municipal”, tendo em vista a modificação do Projeto de lei, através de Mensagem Modificativa, encaminhada pelo Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Boletim 002 - 2016.doc: por bruna — última modificação 29/08/2017 14h30
Localizado em Processo Legislativo / Boletim Informativo / 2016
Boletim Informativo n°. 002/2016: por bruna — última modificação 18/02/2016 07h31
Localizado em Processo Legislativo / Boletim Informativo / 2016
PL 053 19.doc: por Cristiane Piccoli Dalapria — última modificação 26/06/2019 09h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Sessão Ordinária do dia 27-06-2019
Lei Municipal n.º 6.279, de 29 de abril de 2024.doc: por Cristiane Piccoli Dalapria — última modificação 20/05/2024 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024

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