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por Cristiane Piccoli Dalapria
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publicado
25/02/2016
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última modificação
10/10/2022 11h29
Aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 069/19, de 05 de agosto de 2019
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por Cristiane Piccoli Dalapria
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25/02/2016
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10/10/2022 11h29
Aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 086/19, de 14 de outubro de 2019, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Getúlio Vargas.
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por Cristiane Piccoli Dalapria
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25/02/2016
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10/10/2022 11h29
Está aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 095/19, de 04 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a licença prêmio prevista na Lei Municipal n.º 1.991/91, por ocasião da inativação de servidores.
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por Cristiane Piccoli Dalapria
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25/02/2016
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10/10/2022 11h29
Está aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 105/19, de 26 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Getúlio Vargas.
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25/02/2016
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10/10/2022 11h29
Está aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 106/19, de 27 de novembro de 2019, que altera a redação do artigo 54, revoga o seu parágrafo único, altera a redação do § 1º do artigo 56 e altera o inciso I, do artigo 67, todos da Lei nº 1.991/1991, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município.
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25/02/2016
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10/10/2022 11h29
Aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 029, de 10 de março de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Getúlio Vargas de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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25/02/2016
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10/10/2022 11h29
Está aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 112/2020, de 19 de outubro de 2020, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o caput do artigo 71, da Lei Municipal nº 5.579/2019, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Getúlio Vargas.
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25/02/2016
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10/10/2022 11h29
Está aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 037/2021, de 09 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal que: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a alteração das datas de vencimento dos tributos da Lei Municipal nº 5.314/2017, que institui o Código Tributário”.
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25/02/2016
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10/10/2022 11h29
Está aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 085/2021, de 22 de junho de 2021, de autoria do Executivo Municipal que: “Acresce parágrafo ao artigo 86, da Lei Municipal nº 5.314/2017, que institui o Código Tributário”.
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Comunicado abertura de prazo para emendas ao PL 127 18
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por Cristiane Piccoli Dalapria
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25/02/2016
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10/10/2022 11h29
Projeto de Lei n.º 127, de 04 de dezembro de 2018, que altera a redação do parágrafo 7.º e inclui os parágrafos 8.º e 9.º do artigo 129, da Lei Municipal n.º 5.314/17, que institui o Código Tributário Municipal.
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