Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas

Câmara de Vereadores sedia audiência pública para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023 de Getúlio Vargas: por Andrei da Silveira Nardi — publicado 31/05/2023
Câmara dos Vereadores aprova em segundo turno emenda à Lei Orgânica sobre aposentadoria dos servidores públicos: por Andrei da Silveira Nardi — publicado 23/05/2023
A emenda visa adequar a legislação municipal à reforma previdenciária federal e estadual
Carta de Serviços Poder Legislativo Getúlio Vargas.pdf: por bruna — última modificação 19/08/2019 14h27
Localizado em Transparência / Carta de Serviços
Ciclovia Natalício José Botolli é aprovada por unanimidade em Getúlio Vargas: por Andrei da Silveira Nardi — publicado 28/03/2024
Projeto de lei legislativo denomina trecho da Rua Firmino Girardello
COMDICA ocupou a Tribuna Livre para divulgar as eleições dos conselheiros para o Conselho Tutelar de Getúlio Vargas: por lu2015 — publicado 25/02/2016 — última modificação 10/10/2022 11h29
Ramão do Prado conclamou a população para que conheça e vote nos conselheiros que serão responsáveis por cuidar dos direitos das crianças e dos adolescentes no município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Competências, Funções e Definições: por Programa Interlegis — última modificação 30/06/2023 10h50
Localizado em Sobre a Câmara
Comunicado: por Fernanda — publicado 25/02/2016 — última modificação 10/10/2022 11h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comunicado: por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 — última modificação 10/10/2022 11h29
Está aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 128/2021, de 28 de setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal que: “Altera o anexo VIII da Lei Municipal nº 5.314/2017, que institui o Código Tributário Municipal”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
COMUNICADO: por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 — última modificação 10/10/2022 11h29
Está aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 135/2021, de 19 de outubro de 2021, de autoria do Executivo Municipal que: “Altera o anexo VIII da Lei Municipal nº 5.314/2017, que institui o Código Tributário Municipal”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comunicado: por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 — última modificação 10/10/2022 11h29
Está aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 154/2021, de 06 de dezembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal que: “Acresce alínea d, ao § 1.º, do artigo 5.º da Lei Municipal nº 5.314/2017, que institui o Código Tributário Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 197 198 199 [200] 201 202 203 ... 1106

Resultado da busca por lei