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Sessão Plenária Ordinária 27 de junho de 2024
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-04-2015
por
Cristiane Piccoli Dalapria
—
publicado
25/02/2016
—
última modificação
10/10/2022 11h29
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Ata n.º 1.994 de 11 de março de 2021.pdf
por
mari
—
última modificação
13/04/2021 12h44
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Sessões
/
2021
Comunicado
por
Cristiane Piccoli Dalapria
—
publicado
25/02/2016
—
última modificação
10/10/2022 11h29
Está aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 030/2021, de 01 de março de 2021, de autoria do Executivo Municipal que revoga a alínea c, do §1º, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 5.314/2017, que instituiu o Código Tributário Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LEI Nº 6.142 DE 20 DE ABRIL DE 2023.doc
por
Caroline
—
última modificação
24/04/2023 11h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI Nº 6.111 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.doc
por
Caroline
—
última modificação
09/02/2023 12h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
Lei Municipal n.º 6.257, de 22 de março de 2024.doc
por
Cristiane Piccoli Dalapria
—
última modificação
03/04/2024 15h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
Comunicado
por
Cristiane Piccoli Dalapria
—
publicado
14/06/2023
—
última modificação
14/06/2023 14h18
Está aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 052/2023, de 13 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal que: “Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal n.º 1.991/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município”.
Lei n.º 2.032, de 30 de dezembro de 1991.pdf
por
mari
—
última modificação
19/11/2014 13h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1991
Lei n.º 3.069 de 26 de dezembro de 2001.pdf
por
mari
—
última modificação
21/11/2014 09h32
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2001
Lei n.º 3.308 de 18 de dezembro de 2003.pdf
por
mari
—
última modificação
21/11/2014 09h45
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2003
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