Pauta Sessão Ordinária do dia 01-12-2016

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 112/16, de 25-11-2016 - Executivo Municipal – Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa do Município de Getúlio Vargas e autoriza firmar convênio com o IEPRO.

02 - Projeto de Lei n.º 116/16, de 25-11-2016 - Executivo Municipal – Autoriza a doação de imóveis com encargos à Paulo Deusdete de Almeida da Silva ME, destinado à instalação de uma unidade industrial de fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, peças e acessórios.

03 - Projeto de Lei n.º 117/16, de 25-11-2016 - Executivo Municipal – Altera a redação do inciso II do artigo 3.º e o artigo 4.º, da Lei Municipal n.º 3.766/07.

04 - Projeto de Lei n.º 118/16, de 25-11-2016 - Executivo Municipal – Autoriza a doação de imóvel com encargos à Sandri e França Construtora Ltda., destinado à ampliação da unidade industrial de fabricação de artefatos de concreto.

05 - Projeto de Lei n.º 119/16, de 25-11-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Servente e Técnico de Enfermagem, em caráter temporário de excepcional interesse público.

06 - Projeto de Lei n.º 120/16, de 25-11-2016 - Executivo Municipal – Dispõe sobre o reajuste do IPTU, ISSQN e demais taxas concede descontos e dá outras providências.