Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-04-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 011/17, de 20-04-2017 - Bancada do PMDB - Solicita que seja realizado um estudo técnico, pela engenharia de trânsito de nosso Município, na esquina da Rua Albino Fernando Holzbach, travessa com a Rua Major Cândido Cony, em função dos diversos acidentes de trânsito que ocorrem neste local.

02 - Pedido de Providências n.º 0121/17, de 20-04-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita melhorias na pista de atletismo do Ginásio Municipal Ataliba José Flores, tais como: iluminação da pista, manutenção dos aparelhos de ginástica, construção de um banheiro externo e a limpeza do local.

03 - Projeto de Lei n.º 193/16, de 04-04-2016 - Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal n.º 4.668/13, que autorizou a doação de imóvel com encargos à empresa Lasdatex Indústria Têxtil Ltda.

04 - Projeto de Lei n.º 025/17, de 17-04-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Pedagogia em caráter temporário de excepcional interesse público.

05 - Projeto de Lei n.º 026/17, de 17-04-2017 - Executivo Municipal – Inclui Ação no anexo I da Lei n.º 5.186/16 – Diretrizes Orçamentárias 2017.

06 - Projeto de Lei n.º 027/17, de 17-04-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 248.000,00, destinado a execução de pavimentação asfáltica em ruas da cidade do Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.

07 - Projeto de Lei n.º 028/17, de 24-04-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Município a celebrar convênio de mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente a serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências.

08 - Projeto de Lei n.º 029/17, de 24-04-2017 - Executivo Municipal – Determina a alteração da destinação de imóvel, com a afetação de uso comum do povo.