Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-09-2016

por Cristiane Piccoli Dalapria publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 011/16, de 25-08-2016 - Vereador - Solicita o recapeamento da pista de exercícios, ao lado do Centro Esportivo Municipal Ataliba José Flores e a construção de uma área coberta para a instalação dos aparelhos de ginástica.

02 - Pedido de Providências n.º 012/16, de 05-09-2016 - Vereador - Solicita que seja construída uma estrutura coberta na Rua Rodolfo Figur, nas proximidades da sede do Esporte Clube Cobra Preta, para oferecer proteção contra o sol e a chuva aos estudantes universitários que aguardam o transporte.

03 - Pedido de Informações n.º 005/16, de 25-08-2016 - Vereador - Solicita informações sobre a situação dos terrenos doados no Loteamento Parque Industrial – Bairro São Cristóvão, tais como o cumprimento das exigências estabelecidas nas Leis Municipais que autorizaram as doações.

04 - Parecer n.º 002/16, de 01-09-2016 - Comissão Geral de Pareceres – Emite parecer favorável com emenda ao Projeto de Lei n.º 094/16, de 12 de agosto de 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 099/16, de 06-09-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial destinado ao repasse de contribuições e convênios e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei n.º 100/16, de 06-09-2016 - Executivo Municipal – Altera o artigo 5.º da Lei Municipal n.º 5.033/15 e dá outras providências.

07 - Projeto de Lei n.º 101/16, de 06-09-2016 - Executivo Municipal – Altera o artigo 7.º da Lei 2.173/92, que regulamenta o parcelamento do solo para fins urbanos.

08 - Projeto de Lei Legislativo n.º 006/16, de 06-09-2016 - Vereador - Dispõe sobre o atendimento de cliente em estabelecimentos bancários e demais estabelecimentos de crédito do Município.

09 - Projeto de Decreto legislativo n.º 005/16, de 05-09-2016 - Mesa Diretora – Estabelece ponto facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

10 - Indicação n.º 008/16, de 29-08-2016 - Vereador - Sugere ao Executivo Municipal a instalação de uma academia de ginástica em uma das salas do SESI de Getúlio Vargas.